VEREADOR VIDAL
INDICAÇÃO Nº. 397 / 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO AO DNIT PROCEDIMENTOS URGENTES DE RESTAURAÇÃO DO ENCOSTAMENTO DA CANALETA DE DESAGUAMENTO PLUVIAL DA BR 101 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LURDICENA NICODEMOS DOS SANTOS E OUTROS MORADORES DO BAIRRO DA PRAIA GRANDE.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Supervisor da 10ª VL/DNIT de Angra dos Reis – Sr. Arysson Siqueira Silva, e o Superintendente Estadual do DNIT com cópia para o Sr. José Luis – Presidente da Associação de Moradores da Praia Grande, e a Sra. Lurdicena Nicodemos dos Santos (Moradora do Bairro da Praia Grande) e outros, solicitando ao DNIT providências de recuperação da canaleta de desaguamento de águas pluviais da BR 101 no local danificado por falta de manutenção devido a pressão d’água e pelo motivo do DNIT estar realizando obras na BR 101 onde alterou o curso da água e vem afetando as residências próximo à casa da Sra. Lurdicena e outros moradores, que vem incansavelmente solicitando providências a todas as autoridades de acordo com Ofícios à Defesa Civil e relatório 016/2011 em anexo.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente, devido a grande pressão d’água ter quebrado a canaleta existente formando uma grande cratera colocando em risco a vida dos moradores comprometendo as estradas que dão acesso às residências locais, reforçando que tais solicitações já foram feitas, observando-se uma morosidade para se iniciar as obras, havendo a necessidade de máxima urgência da sua conclusão.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 27 de Junho de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
domingo, 3 de julho de 2011
Pela terra legal
VEREADOR VIDAL
INDICAÇÃO Nº 390 / 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA FORMA DE AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Prefeito Municipal de Paraty, Exmº Sr. José Carlos Porto Neto, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Sra. Maria Basilícia, o Secretário Municipal de Planejamento – Sr. Hilton Melo, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação de um Instituto de Terras e Cartografias no Município de Paraty para funcionar como uma autarquia vinculada à SEDUMA, dotada de Personalidade Jurídica de Direito Público que seja criada através de Lei Municipal, tendo como objetivo a atribuição constitucional democratizando o acesso e a legalização das terras intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária junto aos demais Órgãos entes Federados no Município de Paraty.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente solicitação pela notoriedade existente de uma gama de conflitos de terras e as dificuldades de solucionar os processos existentes de legalização fundiária dentro do Município de Paraty.
O objetivo da criação deste Instituto é se obter um mecanismo Municipal de forma a atender toda a demanda existente através da criação de uma estrutura específica neste assunto para que possa interagir com a população e demais Órgãos da nossa Federação voltados para este tema.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 27 de Junho de 2011.
AutorLuciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
INDICAÇÃO Nº 390 / 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA FORMA DE AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Prefeito Municipal de Paraty, Exmº Sr. José Carlos Porto Neto, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Sra. Maria Basilícia, o Secretário Municipal de Planejamento – Sr. Hilton Melo, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação de um Instituto de Terras e Cartografias no Município de Paraty para funcionar como uma autarquia vinculada à SEDUMA, dotada de Personalidade Jurídica de Direito Público que seja criada através de Lei Municipal, tendo como objetivo a atribuição constitucional democratizando o acesso e a legalização das terras intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária junto aos demais Órgãos entes Federados no Município de Paraty.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente solicitação pela notoriedade existente de uma gama de conflitos de terras e as dificuldades de solucionar os processos existentes de legalização fundiária dentro do Município de Paraty.
O objetivo da criação deste Instituto é se obter um mecanismo Municipal de forma a atender toda a demanda existente através da criação de uma estrutura específica neste assunto para que possa interagir com a população e demais Órgãos da nossa Federação voltados para este tema.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 27 de Junho de 2011.
AutorLuciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
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