VEREADOR VIDAL
INDICAÇÃO Nº. 468 / 2011.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA DOAÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS DE MICRO COMPUTADORES À CASA DA CULTURA – ASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL, DE ACORDO COM ANEXO.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie ao Prefeito Municipal de Paraty e sua Secretaria Municipal; ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, à Superintendência do Banco do Brasil no Rio de Janeiro e sua Agência de Paraty, à Superintendência da Caixa Econômica Federal e sua Agência de Paraty, ao Presidente da Eletronuclear S/A, à Presidência da PETROBRÁS S/A., à empresa OGX Petróleo e Gás inserida na Bacia de Santos, com o objetivo de solicitar destas Instituições Governamentais e Não Governamentais, apoio para viabilização de doação de 10 (dez) Micro Computadores para o bom funcionamento operacional desta entidade representativa que é a Casa da Cultura – Associação Paraty Cultural conforme anexo
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se tal pedido pelo relevante fator de dificuldades que estas entidades representativas de classe encontram quando precisam dar melhor qualidade de atendimento aos alunos de Escolas locais e de outras cidades, além de outros visitantes do Município de Paraty, por conta da precariedade das condições logísticas que estas entidades enfrentam.
Justifico ainda tal pedido pela importância que cada uma dessas entidades representam e desempenham seus devidos papeis no Município de Paraty, onde difundem a nossa cultura e tradição junto com a história do nosso Município, ressaltando que em razão do uso ininterrupto dos computadores que a entidade citada possui, estão apresentando defeito ou inoperantes causando diversos transtornos para o bom andamento de tão importante trabalho.
Apesar da relevante importância desta entidade no desempenho de suas funções, esta por sua vez, encontra-se em dificuldades para obter novos equipamentos que são de grande utilidade.
Por tais razões, seria de bom grado a possibilidade de oferecimento de apoio destes Órgãos Governamentais e não Governamentais na tentativa de viabilizar o que se pleiteia nesta indicação.
Isto posto, é o que se pede e INDICA aos Órgãos Governamentais e Não Governamentais, em atendimento a Casa da Cultura – Associação Paraty Cultural e ao Museu de Arte Sacra do Município de Paraty.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 29 de Agosto de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
computadores para a casa da cultura
VEREADOR VIDAL
INDICAÇÃO Nº. 468 / 2011.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA DOAÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS DE MICRO COMPUTADORES À CASA DA CULTURA – ASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL, DE ACORDO COM ANEXO.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie ao Prefeito Municipal de Paraty e sua Secretaria Municipal; ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, à Superintendência do Banco do Brasil no Rio de Janeiro e sua Agência de Paraty, à Superintendência da Caixa Econômica Federal e sua Agência de Paraty, ao Presidente da Eletronuclear S/A, à Presidência da PETROBRÁS S/A., à empresa OGX Petróleo e Gás inserida na Bacia de Santos, com o objetivo de solicitar destas Instituições Governamentais e Não Governamentais, apoio para viabilização de doação de 10 (dez) Micro Computadores para o bom funcionamento operacional desta entidade representativa que é a Casa da Cultura – Associação Paraty Cultural conforme anexo
JUSTIFICATIVAS
Justifica-se tal pedido pelo relevante fator de dificuldades que estas entidades representativas de classe encontram quando precisam dar melhor qualidade de atendimento aos alunos de Escolas locais e de outras cidades, além de outros visitantes do Município de Paraty, por conta da precariedade das condições logísticas que estas entidades enfrentam.
Justifico ainda tal pedido pela importância que cada uma dessas entidades representam e desempenham seus devidos papeis no Município de Paraty, onde difundem a nossa cultura e tradição junto com a história do nosso Município, ressaltando que em razão do uso ininterrupto dos computadores que a entidade citada possui, estão apresentando defeito ou inoperantes causando diversos transtornos para o bom andamento de tão importante trabalho.
Apesar da relevante importância desta entidade no desempenho de suas funções, esta por sua vez, encontra-se em dificuldades para obter novos equipamentos que são de grande utilidade.
Por tais razões, seria de bom grado a possibilidade de oferecimento de apoio destes Órgãos Governamentais e não Governamentais na tentativa de viabilizar o que se pleiteia nesta indicação.
Isto posto, é o que se pede e INDICA aos Órgãos Governamentais e Não Governamentais, em atendimento a Casa da Cultura – Associação Paraty Cultural e ao Museu de Arte Sacra do Município de Paraty.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 29 de Agosto de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
INDICAÇÃO Nº. 468 / 2011.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA DOAÇÃO DE 10 EQUIPAMENTOS DE MICRO COMPUTADORES À CASA DA CULTURA – ASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL, DE ACORDO COM ANEXO.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie ao Prefeito Municipal de Paraty e sua Secretaria Municipal; ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, à Superintendência do Banco do Brasil no Rio de Janeiro e sua Agência de Paraty, à Superintendência da Caixa Econômica Federal e sua Agência de Paraty, ao Presidente da Eletronuclear S/A, à Presidência da PETROBRÁS S/A., à empresa OGX Petróleo e Gás inserida na Bacia de Santos, com o objetivo de solicitar destas Instituições Governamentais e Não Governamentais, apoio para viabilização de doação de 10 (dez) Micro Computadores para o bom funcionamento operacional desta entidade representativa que é a Casa da Cultura – Associação Paraty Cultural conforme anexo
JUSTIFICATIVAS
Justifica-se tal pedido pelo relevante fator de dificuldades que estas entidades representativas de classe encontram quando precisam dar melhor qualidade de atendimento aos alunos de Escolas locais e de outras cidades, além de outros visitantes do Município de Paraty, por conta da precariedade das condições logísticas que estas entidades enfrentam.
Justifico ainda tal pedido pela importância que cada uma dessas entidades representam e desempenham seus devidos papeis no Município de Paraty, onde difundem a nossa cultura e tradição junto com a história do nosso Município, ressaltando que em razão do uso ininterrupto dos computadores que a entidade citada possui, estão apresentando defeito ou inoperantes causando diversos transtornos para o bom andamento de tão importante trabalho.
Apesar da relevante importância desta entidade no desempenho de suas funções, esta por sua vez, encontra-se em dificuldades para obter novos equipamentos que são de grande utilidade.
Por tais razões, seria de bom grado a possibilidade de oferecimento de apoio destes Órgãos Governamentais e não Governamentais na tentativa de viabilizar o que se pleiteia nesta indicação.
Isto posto, é o que se pede e INDICA aos Órgãos Governamentais e Não Governamentais, em atendimento a Casa da Cultura – Associação Paraty Cultural e ao Museu de Arte Sacra do Município de Paraty.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 29 de Agosto de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
terça-feira, 23 de agosto de 2011
cursos náuticos
INDICAÇÃO Nº 426 / 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD: Deilimar Barros da Silva.
Ref.: Realização de Cursos na área náutica
Assunto: SOLICITA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NÁUTICOS DE: MOÇO DE CONVÉS, MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS, PEP – PESCADOR ESPECIALIZADO, POP – PESCADOR PROFISSIONAL E DEMAIS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA NAVAL COMO: MECÂNICO, ELETRICISTA, PINTOR E CARPINTEIRO, DENTRE OUTROS.
Indico a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Paraty, Sr. José Carlos Porto Neto, com cópia para conhecimento a Capitania dos Portos de Paraty, a AMAP - Associação de Marinheiros de Paraty, a ABAT - Associação de Barqueiros e pequenos pescadores de Trindade, a ABAPSPA – Associação dos Barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada, ao Sindicato dos Trabalhadores Náuticos do Estado do Rio de Janeiro e a Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, Associação Cairuçu, Instituto Náutico de Paraty e ITAE – Instituto de Trilha de Arte e educação, para que sejam disponibilizados recursos financeiros para realização dos cursos supra citados em beneficio dos trabalhadores náuticos do Município de Paraty, atendendo à pedidos da Associação de Marinheiros de Paraty, Associação de Barqueiros e Pequenos pescadores de Trindade, Associação dos Barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada, Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro e Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, de acordo com a tabela de necessidades abaixo discriminada:
quantidade Cursos período
02 Moço de Convés 2012
02 Marinheiro Auxiliar de Convés 2012
01 PEP – Pescador Especializado de Defeso
02 POP – Pescador Profissional de Defeso
01 Mecânico Naval 2012
01 Eletricista Naval 2012
01 Pintor Naval 2012
01 Carpinteiro Naval 2012
E Outros indicados ao Setor Naval 2012
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente indicação pela falta desses profissionais qualificados na área náutica que atenda eficientemente a demanda da região.
Justifica-se também que o Setor Náutico vem oferecendo oportunidade de trabalho e que, não dispondo de mão de obra local qualificada, acaba buscando esse tipo de profissional em outras cidades.
Justifica-se ainda porque o Poder Executivo, para atender a necessidade da procura e oferta de emprego na área náutica deverá propiciar oportunidades tanto para a oferta de emprego como para a oferta de mão de obra como vocação do Município.
Estima-se o valor bruto de recursos necessários de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), informando ainda que tais iniciativas já vem mostrando resultados positivos com parcerias entre a Prefeitura Municipal de Paraty, Capitania dos Portos de Paraty, Colônia de Pescadores de Paraty Z-18 e ITAE com os Cursos PEP E POP que estão sendo realizados no ITAE.
Outra iniciativa desta natureza, foram os Cursos de Qualificação Profissional na área náutica executado pelo INP – Instituto Náutico de Paraty com a Associação Cairuçu, formando cerca de 30 alunos.
Paraty/ RJ, Sala das Sessões em 8 de Agosto de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – VIDAL
PMDB
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD: Deilimar Barros da Silva.
Ref.: Realização de Cursos na área náutica
Assunto: SOLICITA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NÁUTICOS DE: MOÇO DE CONVÉS, MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS, PEP – PESCADOR ESPECIALIZADO, POP – PESCADOR PROFISSIONAL E DEMAIS DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA NAVAL COMO: MECÂNICO, ELETRICISTA, PINTOR E CARPINTEIRO, DENTRE OUTROS.
Indico a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Paraty, Sr. José Carlos Porto Neto, com cópia para conhecimento a Capitania dos Portos de Paraty, a AMAP - Associação de Marinheiros de Paraty, a ABAT - Associação de Barqueiros e pequenos pescadores de Trindade, a ABAPSPA – Associação dos Barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada, ao Sindicato dos Trabalhadores Náuticos do Estado do Rio de Janeiro e a Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, Associação Cairuçu, Instituto Náutico de Paraty e ITAE – Instituto de Trilha de Arte e educação, para que sejam disponibilizados recursos financeiros para realização dos cursos supra citados em beneficio dos trabalhadores náuticos do Município de Paraty, atendendo à pedidos da Associação de Marinheiros de Paraty, Associação de Barqueiros e Pequenos pescadores de Trindade, Associação dos Barqueiros da Praia de São Gonçalo e Ilha da Pelada, Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro e Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, de acordo com a tabela de necessidades abaixo discriminada:
quantidade Cursos período
02 Moço de Convés 2012
02 Marinheiro Auxiliar de Convés 2012
01 PEP – Pescador Especializado de Defeso
02 POP – Pescador Profissional de Defeso
01 Mecânico Naval 2012
01 Eletricista Naval 2012
01 Pintor Naval 2012
01 Carpinteiro Naval 2012
E Outros indicados ao Setor Naval 2012
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente indicação pela falta desses profissionais qualificados na área náutica que atenda eficientemente a demanda da região.
Justifica-se também que o Setor Náutico vem oferecendo oportunidade de trabalho e que, não dispondo de mão de obra local qualificada, acaba buscando esse tipo de profissional em outras cidades.
Justifica-se ainda porque o Poder Executivo, para atender a necessidade da procura e oferta de emprego na área náutica deverá propiciar oportunidades tanto para a oferta de emprego como para a oferta de mão de obra como vocação do Município.
Estima-se o valor bruto de recursos necessários de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), informando ainda que tais iniciativas já vem mostrando resultados positivos com parcerias entre a Prefeitura Municipal de Paraty, Capitania dos Portos de Paraty, Colônia de Pescadores de Paraty Z-18 e ITAE com os Cursos PEP E POP que estão sendo realizados no ITAE.
Outra iniciativa desta natureza, foram os Cursos de Qualificação Profissional na área náutica executado pelo INP – Instituto Náutico de Paraty com a Associação Cairuçu, formando cerca de 30 alunos.
Paraty/ RJ, Sala das Sessões em 8 de Agosto de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador – VIDAL
PMDB
domingo, 3 de julho de 2011
Cratera sinistra
VEREADOR VIDAL
INDICAÇÃO Nº. 397 / 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO AO DNIT PROCEDIMENTOS URGENTES DE RESTAURAÇÃO DO ENCOSTAMENTO DA CANALETA DE DESAGUAMENTO PLUVIAL DA BR 101 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LURDICENA NICODEMOS DOS SANTOS E OUTROS MORADORES DO BAIRRO DA PRAIA GRANDE.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Supervisor da 10ª VL/DNIT de Angra dos Reis – Sr. Arysson Siqueira Silva, e o Superintendente Estadual do DNIT com cópia para o Sr. José Luis – Presidente da Associação de Moradores da Praia Grande, e a Sra. Lurdicena Nicodemos dos Santos (Moradora do Bairro da Praia Grande) e outros, solicitando ao DNIT providências de recuperação da canaleta de desaguamento de águas pluviais da BR 101 no local danificado por falta de manutenção devido a pressão d’água e pelo motivo do DNIT estar realizando obras na BR 101 onde alterou o curso da água e vem afetando as residências próximo à casa da Sra. Lurdicena e outros moradores, que vem incansavelmente solicitando providências a todas as autoridades de acordo com Ofícios à Defesa Civil e relatório 016/2011 em anexo.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente, devido a grande pressão d’água ter quebrado a canaleta existente formando uma grande cratera colocando em risco a vida dos moradores comprometendo as estradas que dão acesso às residências locais, reforçando que tais solicitações já foram feitas, observando-se uma morosidade para se iniciar as obras, havendo a necessidade de máxima urgência da sua conclusão.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 27 de Junho de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
INDICAÇÃO Nº. 397 / 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO AO DNIT PROCEDIMENTOS URGENTES DE RESTAURAÇÃO DO ENCOSTAMENTO DA CANALETA DE DESAGUAMENTO PLUVIAL DA BR 101 PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LURDICENA NICODEMOS DOS SANTOS E OUTROS MORADORES DO BAIRRO DA PRAIA GRANDE.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Supervisor da 10ª VL/DNIT de Angra dos Reis – Sr. Arysson Siqueira Silva, e o Superintendente Estadual do DNIT com cópia para o Sr. José Luis – Presidente da Associação de Moradores da Praia Grande, e a Sra. Lurdicena Nicodemos dos Santos (Moradora do Bairro da Praia Grande) e outros, solicitando ao DNIT providências de recuperação da canaleta de desaguamento de águas pluviais da BR 101 no local danificado por falta de manutenção devido a pressão d’água e pelo motivo do DNIT estar realizando obras na BR 101 onde alterou o curso da água e vem afetando as residências próximo à casa da Sra. Lurdicena e outros moradores, que vem incansavelmente solicitando providências a todas as autoridades de acordo com Ofícios à Defesa Civil e relatório 016/2011 em anexo.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente, devido a grande pressão d’água ter quebrado a canaleta existente formando uma grande cratera colocando em risco a vida dos moradores comprometendo as estradas que dão acesso às residências locais, reforçando que tais solicitações já foram feitas, observando-se uma morosidade para se iniciar as obras, havendo a necessidade de máxima urgência da sua conclusão.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 27 de Junho de 2011.
Autor
Luciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
Pela terra legal
VEREADOR VIDAL
INDICAÇÃO Nº 390 / 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA FORMA DE AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Prefeito Municipal de Paraty, Exmº Sr. José Carlos Porto Neto, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Sra. Maria Basilícia, o Secretário Municipal de Planejamento – Sr. Hilton Melo, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação de um Instituto de Terras e Cartografias no Município de Paraty para funcionar como uma autarquia vinculada à SEDUMA, dotada de Personalidade Jurídica de Direito Público que seja criada através de Lei Municipal, tendo como objetivo a atribuição constitucional democratizando o acesso e a legalização das terras intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária junto aos demais Órgãos entes Federados no Município de Paraty.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente solicitação pela notoriedade existente de uma gama de conflitos de terras e as dificuldades de solucionar os processos existentes de legalização fundiária dentro do Município de Paraty.
O objetivo da criação deste Instituto é se obter um mecanismo Municipal de forma a atender toda a demanda existente através da criação de uma estrutura específica neste assunto para que possa interagir com a população e demais Órgãos da nossa Federação voltados para este tema.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 27 de Junho de 2011.
AutorLuciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
INDICAÇÃO Nº 390 / 2011.
Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente.
DD.: Deilimar Barros da Silva.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DE LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA FORMA DE AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental de acordo com o artigo 163 desta Casa Legislativa, que se oficie o Prefeito Municipal de Paraty, Exmº Sr. José Carlos Porto Neto, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Sra. Maria Basilícia, o Secretário Municipal de Planejamento – Sr. Hilton Melo, solicitando ao Poder Executivo Municipal a criação de um Instituto de Terras e Cartografias no Município de Paraty para funcionar como uma autarquia vinculada à SEDUMA, dotada de Personalidade Jurídica de Direito Público que seja criada através de Lei Municipal, tendo como objetivo a atribuição constitucional democratizando o acesso e a legalização das terras intervindo na solução dos conflitos e nos processos de regularização fundiária junto aos demais Órgãos entes Federados no Município de Paraty.
JUSTIFICATIVAS:
Justifica-se a presente solicitação pela notoriedade existente de uma gama de conflitos de terras e as dificuldades de solucionar os processos existentes de legalização fundiária dentro do Município de Paraty.
O objetivo da criação deste Instituto é se obter um mecanismo Municipal de forma a atender toda a demanda existente através da criação de uma estrutura específica neste assunto para que possa interagir com a população e demais Órgãos da nossa Federação voltados para este tema.
Paraty - RJ, Sala das Sessões em 27 de Junho de 2011.
AutorLuciano de Oliveira Vidal
Vereador Vidal
PMDB
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